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Segundo o Dieese, em junho de 2017 o preço médio do botijão de 13 kg no estado correspondia a R$ 54,65, passando para R$ 69,02 em junho de 2018
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| O gás de cozinha teve o valor congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015 |
Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre as famílias inclusas entre as 10% mais pobres (1º decil) do Brasil, revela que o aumento de preço do gás de cozinha pesou mais no orçamento daquelas que vivem no Maranhão (59,0%), cujo rendimento mensal chega até R$ 117,04.
Mesmo no segundo patamar (2º decil), o maranhense com rendimento mensal até R$ 418,58 também foi o mais afetado pela alta do gás de cozinha no país, com peso de 16,5% no orçamento, seguido do Acre (14,1%), Piauí (13,3%) e Sergipe (13,0%).
Item essencial no lar dos brasileiros, o gás de cozinha, teve o valor congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015. Em julho de 2017, quando foi implantada a nova política de preços da Petrobras, estava em R$ 17,81 e, em dezembro desse mesmo ano, chegou a R$ 24,38, salto de 37%.
De acordo com informações do Dieese, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho de 2017, o preço médio do botijão de 13 kg no Maranhão correspondia a R$ 54,65, passando para R$ 69,02 em junho de 2018, o que representou variação de 26,29% (a maior do Brasil). Enquanto isso, no Amapá, a variação foi de apenas 6,70% (menor no país no período).
O Dieese observa que as famílias do estrato 1 (10% mais pobres) têm demandas maiores do que a renda que recebem e tendem a estar endividadas. Além disso, cerca de 13,7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família, que recebem benefício médio de R$ 178,04, comprometem cerca de 40% do valor que ganham na compra do botijão de 13 kg.
Desse modo, de acordo com o Dieese, a alta no preço do gás de cozinha e dos combustíveis tornou-se um grande problema para os brasileiros, pois o produto tem grande impacto no orçamento das famílias, sobretudo das mais pobres. Sem falar que o aumento afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários.
Na composição de preços ao consumidor final de GLP, a Petrobras responde por 32% do valor final, outros 18% são tributos (15%, ICMS, e 3%, PIS/Pasep e Cofins) e o restante, 50%, é composto por distribuição e revenda.
Outro aspecto destacado pelo Dieese é sobre a composição do preço do GLP no Brasil e regiões. Aproximadamente 33% do preço final é apropriado pelo produtor do GLP; 24,7% do preço gás se refere à margem bruta de revenda; 24,2%, à margem bruta de distribuição e custos de transporte; e 17,5% são tributos estaduais e federais.
No caráter regressivo da tributação, ou seja, os 17,5% cobrados pelo GLP 13 kg têm impacto muito maior nas faixas de renda menores, enquanto para as famílias com rendimentos mais elevados (10º decil), o gás de cozinha representa entre 0,3% e 0,8% da renda média. l
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Gás de cozinha
O gás de cozinha é envasado em botijões de 13 kg e vendido nas refinarias da Petrobras para as distribuidoras. É chamado tecnicamente de gás liquefeito de petróleo (GLP). É o principal combustível de uso doméstico.
O Brasil consome, em média, 1,11 milhão de m³ de GLP por mês, quantidade que se mantém há anos. A capacidade de produção do país, entretanto, tem se reduzido. Nos primeiros meses de 2018, houve queda na produção nacional de cerca de 800 mil m³/mês para 670 mil m³/mês. A redução acontece por conta da recente decisão da direção da Petrobras de reduzir a participação da estatal no abastecimento nacional e, consequentemente, a produção em refinarias. Por outro lado, cresce a importação de GLP.
