quinta-feira, 29 de agosto de 2019


Assista ao vídeo:


Uma mulher identificada como Norma agrediu e cortou os cabelos de suposta amante do marido na cidade de Luís Correia, no litoral do Piauí. As cenas de torturas foram gravadas pelo filho da agressora que mostra parte da briga que teria durado cerca de 15 minutos. 
"Tu veio na minha casa, ficou com meu marido, fez o que fez. Tu queria destruir meu casamento, era? Pois tu não conseguiu (...) Se tu pensar que ele vai me largar para ficar contigo. Isso não vai acontecer", alertou Norma, na reportagem da TV Costa Norte.
Durante o vídeo, Norma fala que já teria pedido para Edna se afastar de João. "Tu se lembra do dia que eu te disse que se tu olhar o meu marido, eu tiro sangue da tua cara. Não te disse?", perguntou a agressora que aparece montada em cima da vítima.
Edna Onório, teria ido na casa da rival para esclarecer o suposto romance com o marido de Norma, João, pivô do desentendimento. "Não, eu vim aqui para conversar contigo. Norma, por favor, me escuta!", pediu a vítima.

Norma segurou a suposta amante contra a parede e cortou os cabelos da vítima com tesoura, e em seguida jogou-a no chão, alegando que Edna teria realizado gastos no salão de beleza utilizando o dinheiro de João, assunto que Edna tentava esclarecer. 
Segundo a reportagem, divulgada nessa quarta-feira (28/08), as duas são evangélicas e frequentam a mesma igreja. 
Vizinhos disseram que Edna teria chegado a confessar o envolvimento com João, o que deixou a suspeita ainda mais enfurecida.
Procurada pela TV, a  vítima não quis gravar entrevista. Já a suspeita não foi localizada.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia.




O ex-prefeito FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, vulgo “Neném Mourão”, do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento de R$ 8.962.767,23 ao erário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e perda da função pública que, por ventura, esteja exercendo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu o entendimento do Juízo da Vara Única da Comarca, segundo o qual“chega a ser inacreditável que o réu tenha gastado quase nove milhões de reais sem observar a Lei de Licitações (…) ”.

Na origem, o Ministério Público do Estado ajuizou a ação, alegando que Mourão, na condição de prefeito de Buriti, teve as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2010, reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA), que concluiu pela existência de diversas falhas em compras de materiais e contratação de serviços, imputando o débito de quase R$ 9 milhões ao ex-prefeito.

O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando não ter ficado demonstrado o dolo no caso e que inexistiu prejuízo ao erário.

Para o relator do apelo, desembargador José de Ribamar Castro, não há como deixar de reconhecer o dolo na espécie dos autos, já que foram apontadas várias irregularidades no processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do apelante, que passam pela montagem de licitação com objetivo de favorecer empresas; contratação de serviços sem licitação; presença de diversas despesas sem nota de empenho, ordens de pagamento e documentos comprobatórios, dentre outras.

Segundo o desembargador, as irregularidades demonstram que o ex-prefeito, então ordenador de despesas, sabia ou deveria saber das falhas na sua atuação administrativa.

Castro afirmou que não se sustenta a afirmação de que, no caso, ocorreu mera irregularidade, pois foram demonstradas as várias falhas apontadas. Por sua vez, entendeu que o prejuízo ao erário foi comprovado, pois a demanda veio instruída com processo de prestação anual de contas, julgado por acórdãos pelo TCE, por meio dos quais as contas do ex-prefeito foram reprovadas e lhe foi imputado débito no valor de R$ 8.962.767,23, decorrente das inúmeras falhas na administração das verbas públicas durante sua gestão.

O relator concluiu que o apelante agiu com dolo ao praticar atos de má gestão pública, que acabaram por resultar em prejuízo ao erário, caracterizando a improbidade e maculando os princípios de legalidade, moralidade, concorrência e eficiência administrativa.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.


Do TJ/MA


sexta-feira, 23 de agosto de 2019



De acordo com a força armada, o comprovante de inscrição estará disponível a partir do dia 29 de agosto de 2019
A Marinha do Brasil reabriu as inscrições para o concurso de admissão para a Escola Naval, depois de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2). A demanda veio do Ministério Público Federal (MPF), que encaminhou pedido a justiça para determinar à Marinha que passasse a admitir inscrição, matrícula e frequência aos cursos de candidatos casados, em união estável ou com filhos. 
O MPF questionou também a previsão do edital para que o aluno não altere estado civil e nem tenha filho durante o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval. O concurso da Marinha (CPAEN) é para selecionar candidatos a Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e Corpo de Intendentes de Marinha (CIM). O prazo inicial de inscrição terminou no dia 5 de julho
Na visão da MPF, “o edital viola princípios constitucionais como a liberdade individual, a inviolabilidade da intimidade e vida privada e o planejamento familiar”. “Será que não é legítimo alguém casado tentar suprir financeiramente o lar via carreira militar? A se adotar a restrição a resposta seria negativa, mesmo que implique restrição em foco à convivência marital”, apontou o texto do parecer do MPF ao TRF2.
No entendimento do MPF, a limitação imposta aos candidatos “não possui qualquer relação de pertinência com o exercício das atividades do cargo pretendido, uma vez que o estado civil e a existência de dependentes e de outros encargos familiares em nada irá influenciar no desempenho das atividades do profissional, configurando-se como verdadeira discriminação.”
Em nota enviada à Agência Brasil, a Marinha afirma que ”as inscrições para o Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2019 (CPAEN /2019) se encontram reabertas até as 23:59h do dia 27 de agosto de 2019”. A nota acrescentou que foram alteradas as condições para inscrição no concurso, devidamente publicadas em retificação de Edital.
De acordo com a força armada, o comprovante de inscrição estará disponível a partir do dia 29 de agosto de 2019. As datas de aplicação das provas, 31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019, não foram mudadas. Se houver necessidade de alteração, a Marinha garantiu que fará comunicado aos candidatos.



Fonte: Com informações da Agência Brasil



quarta-feira, 21 de agosto de 2019




A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e no sítio oficial do Ministério da Justiça no dia
12 de agosto deste ano.


Segundo o presidente da instituição, Elivaldo Ramos, “há anos o sindicato luta por esta Carta Sindical (Registro Sindical no Ministério do Trabalho/Justiça), pois havia um processo desde o ano 2008 e que fora refeito em 2017, e, somente após longa espera e uma Ação Promovida pelo sindicato contra o Governo Federal na Justiça Federal, com o apoio da nossa Federação - a FETRAM, através do processo nº 46223.006749/2017-01, tivemos a grata satisfação de ter o nosso sindicato reconhecido para atuar nos municípios de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão. Essa é mais que uma conquista é a confirmação de nossa competência e empenho na cobrança do direito de cada servidor público nesses municípios”, reforçou o presidente.

O registro sindical sai exatamente num momento de muitos conflitos administrativos em Tutóia que negou o direito à licença sindical do presidente e do desconto em folha das contribuições dos associados.

O registro sindical garante ainda a autonomia sindical nos três municípios da base que o SINSPUTSAMPAN atua, e, especialmente, a substituição processual dos seus sócios em eventuais ações na justiça.

O Presidente disse ainda que “acreditamos que o registro sindical acabe com a perseguição desmedida promovida pelo prefeito de Tutóia e pela Procuradoria Geral do município contra mim e contra nossos sócios, pois, nos últimos dois anos temos sentido na pele o que é ser perseguido por um carrasco governo que tenta de todas as formas aniquilar o direito do servidor público em nosso município, direito que foi conquistado à duras penas e com muito sacrifício ao passar em concursos públicos” completou.

Veja o documento do Registro Sindical e protocolos feitos nas prefeituras e Ministério Público.





Nossa Diretoria faz um agradecimento especial ao Dr. Walkimar Neto, advogado da FETRAM, aos nossos assessores jurídicos Carlos Alberto e Ed Di Jesus, que se empenharam nessa conquista. E agradecemos também á nossa Federação - FETRAM, especialmente ao Secretário de Registro Sindical, Maurício Mendes.


Fonte: blog do SINSPUTSAMPAN:

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Governo anuncia obras de recuperação da BR-402, no Maranhão — Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
Ministro da Infraestrutura anunciou nas redes sociais o início das obras da BR-402, no Maranhão — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Segundo o Ministério da Infraestrutura, planejamento do governo é a total revitalização da BR-402, que liga Morros e Barreirinhas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (8) o início de obras de recuperação da BR-402, entre Morros e Barreirinhas. A rodovia é uma importante via de acesso aos Lençóis Maranhenses.
O anúncio foi dado por uma rede social e compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Tarcísio Gomes, o planejamento do governo federal é a total revitalização da rodovia. Só em 2019, vários acidentes fatais já ocorreram nessa mesma região da BR-402.

Em março, um motociclista de 28 anos morreu após colidir com um animal na pista. Mas o acidente com mais vítimas ocorreu em janeiro, quando oito pessoas morreram na hora após uma colisão entre um van e um caminhão no km 54 da rodovia, entre Morros e Humberto de Campos. Ambos os veículos ficaram destruídos e vários passageiros ficaram presos nas ferragens.
G1 MA







 O presidente da Colônia Z-4 Francisco Assis Cabrinha foi preso.
A Polícia Federal interditou a Colônia de Pescadores Z-1 de Luis Correia no norte do Piauí, na manhã desta segunda-feira(19). A justiça determinou a intervenção federal na presidência da entidade e mandados de busca e apreensões de documentos no escritório da entidade, além da prisão do presidente Francisco Assis Cabrinha, com afastamento de toda sua diretoria.




sexta-feira, 16 de agosto de 2019


A jovem foi morta por um adolescente de 15 anos, com a ajuda da namorada dele e de um amigo da dupla, todos menores de idade.
Andreza Araújo Romão, de 17 anos, foi encontrada morta nessa quarta-feira (14), em uma área de matagal
Três adolescentes estão envolvidos na morte da ex-candidata a Miss Caru, Andreza Araújo Romão, de 17 anos, que foi encontrada morta nessa quarta-feira (14), em uma área de matagal no bairro Serrinha, em São João do Caru, a 359 km de São Luís.

Segundo o delegado titular da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, Elson Ramos, responsável pelas investigações, a jovem foi morta por um adolescente de 15 anos, com a ajuda da namorada dele e de um amigo da dupla, todos menores de idade.

O crime teria sido motivado pelo fato de Andreza Araújo ter falado mal da namorada do adolescente. No dia do crime, Andreza foi atraída para a região de matagal pela namorada do suspeito, sendo agredida no local pelos três menores de idade. Depois, o adolescente de 15 anos desferiu um golpe de canivete no pescoço da ex-candidata a miss, o que a levou a morte.

Ainda segundo o delegado, após Andreza ser morta, os três adolescentes ainda foram a uma lanchonete da cidade e comeram como se nada tivesse acontecido, o que demonstra a frieza com que praticaram o crime.

O adolescente de 15 anos já foi apreendido. A polícia já representou, também, pela apreensão dos outros dois adolescentes suspeitos, os quais, após serem ouvidos na Delegacia de Bom Jardim, serão trazidos para uma unidade da Funac em São Luís.

Andreza Araújo Romão era servidora pública municipal em São João do Caru e era estudante do 3º ano do Ensino Médio no Centro de Ensino Professora Conceição Brenha de Raposo.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação emitiu pesar pela morte da adolescente.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) expressa profundo pesar pelo falecimento precoce da estudante Andreza de Araújo Romão, 17 anos, aluna da 3º série do Ensino Médio, do Centro de Ensino Professora Conceição Brenha Raposo, em São João do Carú.

Neste momento de profunda dor e pesar, a Seduc se solidariza com os familiares, amigos e a comunidade escolar.

Com informações do Imirante

terça-feira, 13 de agosto de 2019


A decisão foi tomada porque, segunda a nota, o CMDCA - Conselho Municiapl de Direitos da Criança e do Adolescente, não seguiu corretamente o que manda o rito de uma lei municipal específica que trata da exigência ou não da realização de provas como requisito classificatório/eliminatório dos candidatos. Ou seja,  foi publicado em edital, um item que não tem amparo legal.  

Diante disso, o MP recomenda ao presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que em até 5 dias seja anulada avaliação técnica composta da prova objetiva, realizada no último dia 4 de Agosto, e que regulamente o processo de escolha, considerando a Lei municipal.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019





 A Câmara Municipal de Santana do Maranhão caçou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, conhecido como “Fransquim”.

Por 7 votos a 1 – com uma abstenção -, os parlamentares entenderam que o gestor cometeu crime de improbidade, segundo denúncia de um popular.

O prefeito afastado “Fransquim” foi acusado de realizar transferências, que segundo a peça, ilegais de contas do Município para contas pessoais da esposa e de um irmão secretário, além de usar veículo da Prefeitura para participar de um rally.

Constam ainda da justificativa do documento a falta de prestação de contas e atrasos nos repasses constitucionais para a Câmara.

O vice-prefeito, Eldo deve ser empossado ainda na noite de hoje (08/08/2019).
O Procurador do município esteve presente na sessão e acompanhou o processo. 






Com informações do blog Gilberto Leda. fotos paulo silva

quarta-feira, 7 de agosto de 2019






O veículo modelo L 200 triton de cor branca capotou e saiu da pista após o motorista ter perdido o controle por conta de buraco na MA 034. O acidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (07/08/19) próximo a entrada do povoado Bacuri município de Magalhães de Almeida/MA. 

 Apesar do grave acidente, felizmente não à registro de vítimas graves. Populares que passavam pelo local e das proximidades do acidente foram ver e se depararam com o veículo parcialmente destruído. 


 A qualquer momento mais informações.





O #AmstelDay vem com tudo!

Além de curtir o Rei da Farra, Wanderson Life, a banda Sound Levada e o super Dj Alex , você pode ganhar brindes durante o evento.

Super fácil

Poste fotos com a Cerveja Amstel ou poste os cards de divulgação do Lançamento em Tutóia com a # hashtag 👉 #AmstelDay👈 e pronto! Tá participando!

Te esperamos no Lançamento Oficial da Amstel nesse 🎯 sábado, 10 de agosto, na Praia da Barra, em frente aos bares:

 Chapa Quente 

 Cabana Beach

 Estresse Zero

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Tutóia MA

Divulgação do gabarito preliminar – Prova objetiva realizada no dia 04/08/2019

QUESTÃO
ALTERNATIVA
 01
 C
 02
 D
 03
 A
 04
 E
 05
 B
 06
 B
 07
 D
 08
 A
 09
 C
 10
 E
 11
 C
 12
 B
 13
 A
 14
 A
 15
 E
 16
 D
 17
 E
 18
 D
 19
 B
 20
 C
 21
 A
 22
 E
 23
 A
 24
 B
 25
 C
 26
 D
 27
 E
 28
 D
 29
 C
 30
 B

Fonte: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Para que o mandato de Fransquinho Tavares seja cassado, é preciso seis votos dos vereadores

A sessão está marcada para acontecer às 10h da próxima quinta feira (08) e será aberta ao público
Após meses de polêmicas e votações, ficou marcado para esta quinta-feira (08), a votação do impeachment do prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares (PCdoB), no Plenário da Câmara dos Vereadores do município. A sessão está marcada para acontecer às 10h e será aberta ao público.

A comissão, que apresentou a decisão favorável no último dia 01, ficou formada pelos vereadores Heliton Araujo Costa-presidente da CP (PCdoB) Elda Soares de Souza Diniz (DEM) Jaqueilson de Oliveira (PRP), conhecido por Branco do Riachão . Com a aprovação, o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira (PP) será convocado para tomar posse como prefeito de Santana do Maranhão. Se a maioria qualificada não for atingida, o processo de Fransquinho Tavares será arquivado e ele seguirá como gestor da cidade. 

A Câmara é formada por 09 parlamentares e para que o processo de impeachment seja aprovado, serão necessários dois terços dos votos, ou seja, o voto positivo de seis vereadores.


É importante enfatizar que todos que tem parte no processo já foram intimados para a Sessão Pública da Câmara. Os vereadores e o advogado de defesa do prefeito já haviam sido intimados desde quinta feira passado ( dia 01 de Agosto ) e nesta manhã  de segunda feira,  05 de Agosto, finalmente foi possível notificar o prefeito Denunciado. Aguardemos o desfecho do   impeachment!


                               Confira, abaixo, a íntegra das notificações. 


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