O SINSPUTSAMPAN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO, teve seu Registro Sindical deferido pelo Ministério da Justiça.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e no sítio oficial do Ministério da Justiça no dia
12 de agosto deste ano.


Segundo o presidente da instituição, Elivaldo Ramos, “há anos o sindicato luta por esta Carta Sindical (Registro Sindical no Ministério do Trabalho/Justiça), pois havia um processo desde o ano 2008 e que fora refeito em 2017, e, somente após longa espera e uma Ação Promovida pelo sindicato contra o Governo Federal na Justiça Federal, com o apoio da nossa Federação - a FETRAM, através do processo nº 46223.006749/2017-01, tivemos a grata satisfação de ter o nosso sindicato reconhecido para atuar nos municípios de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão. Essa é mais que uma conquista é a confirmação de nossa competência e empenho na cobrança do direito de cada servidor público nesses municípios”, reforçou o presidente.

O registro sindical sai exatamente num momento de muitos conflitos administrativos em Tutóia que negou o direito à licença sindical do presidente e do desconto em folha das contribuições dos associados.

O registro sindical garante ainda a autonomia sindical nos três municípios da base que o SINSPUTSAMPAN atua, e, especialmente, a substituição processual dos seus sócios em eventuais ações na justiça.

O Presidente disse ainda que “acreditamos que o registro sindical acabe com a perseguição desmedida promovida pelo prefeito de Tutóia e pela Procuradoria Geral do município contra mim e contra nossos sócios, pois, nos últimos dois anos temos sentido na pele o que é ser perseguido por um carrasco governo que tenta de todas as formas aniquilar o direito do servidor público em nosso município, direito que foi conquistado à duras penas e com muito sacrifício ao passar em concursos públicos” completou.

Veja o documento do Registro Sindical e protocolos feitos nas prefeituras e Ministério Público.

Nossa Diretoria faz um agradecimento especial ao Dr. Walkimar Neto, advogado da FETRAM, aos nossos assessores jurídicos Carlos Alberto e Ed Di Jesus, que se empenharam nessa conquista. E agradecemos também á nossa Federação - FETRAM, especialmente ao Secretário de Registro Sindical, Maurício Mendes.


Fonte: blog do SINSPUTSAMPAN: