quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavírus poderá adiar as eleições deste ano

O novo coronavírus está causando estragos incalculáveis na economia do país e isso poderá interferir nas eleições municipais deste ano, previstas para o dia 4 de outubro.
O assunto já é o principal tema que se discute nos meios políticos, pois a suspensão de vários serviços públicos e de expressivo número de atividades na inciativa privada poderá inviabilizar a realização do pleito.
Segundo a Agência Senado, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olímpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário ara as ações de combate ao coronavírus no Brasil.
Esses recursos num total de 3 bilhões de reais estão inclusos na Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, sancionada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em São Luís, Carlos Madeira – pré-candidato a prefeito da capital maranhense -segundo a Central de Notícias – fez uma publicação nesta quarta-feira, 18, em suas redes sociais, defendendo a suspensão das eleições municipais deste ano. Madeira justifica que diante da pandemia do coronavírus é prudente a completa reformulação do calendário eleitoral. “Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mais uma Emenda à Constituição pode ser encaminha ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por seis meses, ficando designadas novas eleições para o primeiro semestre de 2021”.
Sem dinheiro não se faz eleições e os economistas acreditava que o Brasil cresceria acima de 2%, agora, já há quem cogite que corremos o risco de entrar em recessão. A avaliação é do grupo financeiro americano PNC, em relatório recente, informa o site Money Times.
O novo coronavírus já afeta o calendário eleitoral do TSE, pois uma eleição suplementar para o Senado Federal em Mato Grosso, que estava marcada para ser realizada dia 26 de abril foi adiada pelo. O despacho da ministra Rosa Weber não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.
Ontem (18) durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) o presidente da corte desembargador Gláuber Rego admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus (ver mais no blog do Barreto, link abaixo).
Diante dos fatos e com futuro incerto fica difícil afirmar o que poderá ocorre doravante. O avanço da doença é superior o que já ocorreu em outros países. Em reportagem, a Folha de São Paulo diz que o vigésimo dia de coronavírus no Brasil é pior que ocorreu na Itália nesse mesmo período de tempo. Lá a situação é gravíssima com o maior número de óbitos, mais até do que na China, onde o vírus se manifestou pela primeira vez.
Como já disse aqui estamos lidando com um inimigo invisível. Que essa batalha vai ser vencida isso eu sei, porém quando, não.
Mais informações nos links abaixo:

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