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Ao todo, 21 pessoas
foram presas durante a operação 'A Grande Família, deflagrada em maio desse ano
no Piauí e Maranhão.
A Justiça Federal recebeu nesta segunda-feira (15) as quatro
denúncias contra a organização criminosa que fraudou mais de R$ 26 milhões em
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí e Maranhão.
Ao todo, 21 pessoas foram presas durante a operação deflagrada pela Polícia
Federal em maio deste ano, denominada 'A Grande Família'.
As denúncias foram apresentadas pelo Ministério
Público Federal (MPF), no Piauí. Conforme a investigação, a quadrilha era
formada por estelionatários da mesma família e servidores públicos, que
falsificavam documentos em nome de beneficiários falecidos. Segundo a Polícia
Federal, 639 benefícios previdenciários foram fraudados.
"A
organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão
de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar,
operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos", destacou
o MPF.
De acordo com o MPF, o objetivo do grupo era obter vantagem
econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado
contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso
de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de
informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de
valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.
"Para conseguir êxito na fraude, o grupo
aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da
organização a fim de realizar a transferência dos benefícios assistenciais.
Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do
INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida.
Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser
depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo
criminoso", diz a denúncia.
Entenda
como funcionava
Núcleo Familiar: O núcleo familiar era o responsável pelo comando da
organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também
agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação
de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações
bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o
oferecimento de vantagens ilícitas.
Núcleo Operacional-Modal: Era o responsável por realizar os atos
determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa:
deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o
acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
Núcleo Operacional dos Idosos: Compareciam
as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos
produzidos pelos líderes da organização criminosa.
Núcleo de Agentes Públicos: Composto por dois servidores do INSS que
facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a
cidade de Teresina.
Modus Operandi: Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham
benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles
falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos
e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela
organização.
A partir daí, o grupo falsificava os documentos
e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e
também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina.
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