Maranhão é o segundo estado com obras de creches paralisadas

Levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e divulgado pelo canal GloboNews aponta que o Maranhão é o segundo estado do país com mais obras de creches paradas. De acordo com a entidade, ao todo, 38 projetos de construções de unidades de ensino dos governos federal, estadual e municipal não foram concluídos.

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Segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) – com base em levantamento feito pela pasta em dezembro do ano passado – foram constatadas obras paralisadas nos municípios Zé Doca, Barra do Corda, São Mateus do Maranhão, Chapadinha, Parnarama, Santa Inês, Capinzal do Norte, Araioses, Amarante do Maranhão, Coelho Neto, Brejo, Penalva, Conceição do Lago-Açu, Duque Bacelar, São João Batista, Paraibano, São Domingos do Azeitão e Sucupira do Riachão.

Ao todo, de acordo com a Atricon, o setor educacional registra 543 obras suspensas no território brasileiro. Quanto à posição maranhense no cenário nacional, apenas São Paulo – com 94 serviços parados – supera o estado no quesito.

Na segunda-feira (15), nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ratificou que a gestão local “ofereceu por escrito”, em janeiro deste ano, auxílio ao ente federal para a retomada das obras. De acordo com o gestor maranhense – que à época não informou o quantitativo de creches com intervenções suspensas – o estado “permanece à disposição para amplo e efetivo diálogo”.

Sobre a oferta do governo estadual, até o fechamento desta edição, o Ministério da Educação (MEC) não respondeu. No dia 24 de janeiro deste ano, após citar no discurso de posse para o segundo mandato, o governador Flávio Dino se reuniu com o ex-ministro do MEC, Ricardo Vélez, para tratar do assunto.

À época, segundo os canais oficiais do governo local, seria feita “uma análise conjunta” com gestores do Maranhão, técnicos do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias de Educação dos municípios para destravar as obras. Questionado, o Governo maranhense informou que aguarda pelo MEC para as visitas.

Segundo a Atricon, os serviços suspensos começaram em 2009 e com valores cada acima dos R$ 1,5 milhão. Ao todo, 143 projetos na Região Nordeste e referentes a unidades de ensino não foram finalizados.

“Responsabilidade de gestão de creches é de Estados e Municípios”, apontou MEC

No dia 2 de janeiro deste ano, ao responder a questionamentos feitos por O Estado acerca da situação de obras de creches federais no Maranhão, o Ministério da Educação (MEC) informou que a “responsabilidade de gestão de creches é dos Estados e dos Municípios”.

Segundo a pasta, cabe neste caso ao MEC somente a participação complementar, ou seja, o apoio técnico e, principalmente, financeiro. De acordo com o MEC, neste caso, os serviços “devem ser tocados e geridos” localmente.

Por sua vez, o governo maranhense – por meio da Seduc – informou ontem (15) que não é responsável pelo controle dos recursos que são repassados via federal. Segundo a pasta, os valores são creditados diretamente na conta das prefeituras.

Na cidade de Rosário, duas creches encontram-se em estado de abandono, como foi mostrado em uma matéria publicado pelo blog, no mês de abril deste ano.